Processo 155743/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/03/2020 10:02
Autuado em 09/03/2020 10:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1636/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1636/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020 Acórdão   1636/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   626/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO POLITICAS PUBLICAS IBRAGEP
Procuradores: LEANDRO NANDI CARVALHO (credenciado, inclusão:09/03/20), WILLIAN AMBONI SCHEFFER (credenciado, inclusão:09/03/20)
Interessado CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Interessado MARCIA LUBENOW
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 07:50 do Protocolo 538391/20
30/04/2020 15:37 AR do ofício OPD - 386/20 - GP
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 632/20 - DP
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 631/20 - DP
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 630/20 - DP
19/03/2020 12:48 do Protocolo nº 186533/20
17/03/2020 15:16 Recibo de Petição Intermediária - 179898/20, de 17/03/20 - Protocolo: 179898/20
17/03/2020 15:16 do Protocolo 179880/20
17/03/2020 15:15 do Protocolo 155743/20
17/03/2020 15:10 do Protocolo 155743/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   386/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   630/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   631/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   632/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1439/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1063/2020
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1636/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 626/2020
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 300/2020
11/03/2020 2256 Termo de Distribuição de Processo nº 576/2020
11/03/2020 2256 Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 21:38 DP  
16/11/2020 11:45 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 124/2020 -
16/11/2020 11:45 CMEX Informação nº 6292/2020 -
30/10/2020 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1257/2020 -
30/10/2020 10:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 749/2020 -
29/10/2020 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1439/2020 -
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
01/09/2020 10:28 2PC Parecer nº 735/2020 - baixa de pendência e encerramento.
31/08/2020 18:09 SMPjTC  
26/08/2020 10:34 CMEX Instrução nº 554/2020 -
25/08/2020 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1063/2020 -
06/08/2020 11:25 STP  
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
31/07/2020 10:24 2PC Ciência de Decisão nº 228/2020 -
31/07/2020 08:53 SMPjTC  
17/07/2020 11:46 STP Acórdão nº 1636/2020 -
07/07/2020 20:13 GCIZL  
03/07/2020 11:55 STP Certidão de Adiamento nº 204/2020 -
03/07/2020 11:55 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 36/2020 -
22/04/2020 10:28 GCIZL  
17/04/2020 17:36 SMPJTC  
17/04/2020 09:16 1PC Parecer nº 257/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de São Miguel do Iguaçu. Pela procedência.
17/04/2020 07:25 SMPjTC  
19/03/2020 15:36 CGM Instrução nº 871/2020 -
17/03/2020 16:43 DP Informação nº 2067/2020 -
16/03/2020 16:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 386/2020 -
11/03/2020 17:25 STP Acórdão nº 626/2020 -
11/03/2020 17:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 30/2020 -
10/03/2020 15:37 GCIZL  
10/03/2020 13:45 DP Certidão Diversa nº 82/2020 -
10/03/2020 13:45 DP Informação nº 1831/2020 -
10/03/2020 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 630/2020 -
10/03/2020 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 631/2020 -
10/03/2020 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 632/2020 -
09/03/2020 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 300/2020 -
09/03/2020 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2020 -
09/03/2020 11:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 203/2020 -
09/03/2020 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 576/2020 -

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